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A onda de prédios verdes chegou definitivamente ao país. Dados do Green Building Council Brasil mostram que o número de empreendimentos registrados junto ao USGBC para obterem a certificação LEED (Leadrship in Energy and Environmental Design) cresce exponencialmente e o movimento da construção sustentável já faz parte da agenda mundial.

Até 2010, 23 empreendimentos brasileiros já tinham recebido o selo LEED e outros 209 buscavam a certificação. O Brasil era então o 5o. colocado no ranking mundial de empreendimentos sustentáveis. Esse ano, 16 empreendimentos já foram certificados e outros 197 entraram com pedido de certificação até novembro. Esses números levaram o país a subir uma posição no ranking, passando a 4o. lugar, atrás de Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos e China.

Para receber a certificação, o empreendimento deve atender critérios que avaliam o tipo de terreno, a localização, a infraestrutura local, o uso racional de água, eficiência energética (por exemplo, através do uso de energia solar para aquecimento da água), qualidade do ar interno, reciclagem e diversas outras medidas que garantam eficiência operacional ao usuário e preservação do meio ambiente – antes, durante e após a obra.

A sociedade está chegando à conclusão de que, embora tenha trazido o maior desenvolvimento tecnológico que a humanidade já experimentou, o século 20 também registrou a gênese daquele que vem sendo considerado o maior desastre ecológico do planeta e o setor da Construção Civil é com certeza um dos que causam maior impacto ambiental.

O setor é responsável por até 35% das emissões de CO2 diretas ou indiretas e cerca 30% dos recursos naturais extraídos em todo o mundo; as edificações no Brasil consomem cerca de 21% de toda a água tratada, 42% da energia gerada e geram cerca de 65% dos resíduos que estão em aterros sanitários. Já um empreendimento sustentável pode reduzir em 30% o consumo de energia, 50% o consumo de água, 35% das emissões de co2 e até 70% o descarte de resíduos.

A construção civil começa a demonstrar que está se adequando aos conceitos de sustentabilidade. Consultores, grandes construtoras de imóveis, empreendedores, incorporadores, fornecedor de materiais, insumos e tecnologias estão, aos poucos, desenvolvendo expertise nessa área, em um movimento que ganhou força nos últimos cinco anos e que hoje já começa a criar uma nova demanda no mercado da construção civil no Brasil.

Além disso, é imprescindível o engajamento do governo neste processo de transformação. Os governos federal, estadual e municipal são detentores de um grande percentual das edificações construídas e também responsáveis por uma importante parcela das novas construções, podendo impulsionar o mercado para esta transformação, por meio de xemplos ou da criação de leis que atendam esta nova realidade.

A construção sustentável veio para ficar, talvez um pouco tarde, mas com o engajamento de toda a sociedade, revendo nossas ações e atitudes, certamente alavancará a formação de uma nova cultura baseada na visão sistêmica preconizada pela sustentabilidade.

Fonte: Revista ABRAVA – edição 299 – janeiro 2012 – ano 36 (artigo de Marcos Casado – Engenheiro e Gerente Técnico do Green Building Council Brasil)

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Está em análise na Câmara o Projeto de Resolução 88/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que cria o prêmio Lixo Criativo para cidadãos e entidades da sociedade civil que apresentarem projetos inovadores de reciclagem e de tratamento ou redução de geração de resíduos sólidos.

Segundo o deputado, a intenção é reconhecer e incentivar iniciativas que ajudem a dar eficácia à Lei dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), aprovada na Câmara no ano passado.

Pelo texto, o prêmio será concedido a cada dois anos em duas modalidades: uma para ideias propostas por cidadãos acima de 18 anos e outra para projetos já executados ou em processo de execução promovidos por entidades sem fins lucrativos.

A premiação será organizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que ficará responsável por seu regulamento.

Participação
O autor lembra que a Lei dos Resíduos Sólidos foi aprovada após mais de 20 anos de discussão no Congresso. Ele afirma que, para a lei ser cumprida, é necessário o envolvimento de toda a sociedade.

“O objetivo do projeto é chamar a atenção da população para que ela participe do debate sobre como podemos contribuir para enfrentar a questão dos resíduos sólidos, e para que ela se envolva em ações concretas nesse sentido”, disse Manoel Junior.

Tramitação
A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada em Plenário.

Fonte:

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A Amazônia é importante para absorver gás carbônico e ajudar a combater o aquecimento global? O estudo mais recente sobre essa questão, que atormenta cientistas há décadas, aponta que ainda há dúvidas sobre se a região é mesmo um “sorvedouro” de carbono. Mas o trabalho conclui que o desmatamento e o aquecimento global estão gradualmente levando a região a se tornar mais uma fonte dos gases de efeito estufa do que um ralo para absorvê-los.

“A mudança talvez seja de um sorvedouro de carbono forte para um sorvedouro fraco ou de uma fonte pequena de carbono para uma um pouco maior, talvez até cruzando essa barreira. Ainda não temos como estimar o fluxo líquido de carbono para toda a bacia Amazônica.”, disse Eric Davidson, cientista do Centro de Pesquisas de Woods Hole (EUA), que coordenou o trabalho.

O estudo publicado na revista “Nature” na última quinta-feira foi um balanço dos quase 20 anos de pesquisas do LBA (Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), o maior projeto de pesquisa em ecologia e geociências da região.

Mesmo sem uma resposta detalhada sobre essa questão estratégica, cientistas comemoram o fato de que os dados da iniciativa têm ajudado nas políticas de preservação da floresta.

“O LBA mostrou que em um período de forte estresse climático, como as secas de 2005 e 2010, a floresta se torna uma pequena fonte de carbono”, diz Paulo Artaxo, geofísico da USP, também autor do estudo.

“Isso é importante porque a Amazônia tem em sua biomassa um reservatório de carbono equivalente a quase dez anos da queima mundial de combustíveis fósseis. Qualquer alteração nesse regime é significativa do ponto de vista da mudança climática.”

Uma das conclusões que o LBA permitiu tirar é que, apesar de a Amazônia ser robusta o suficiente para suportar fatores individuais de estresse – secas, desmatamento e queimadas, entre outros – a floresta pode não suportar todos ao mesmo tempo.

“Há sinais de uma transição para um regime dominado por perturbações”, dizem Artaxo, Davidson e outros autores do trabalho.

MONITORAMENTO

Segundo o pesquisador brasileiro, um dos problemas em responder a questões complexas sobre o comportamento da floresta diante da mudança climática é que, apesar de ser o maior projeto de pesquisa na região, o LBA não é grande o suficiente.

“Temos 13 torres de fluxo [instrumentos para estudos atmosféricos] hoje em 5,5 milhões de km2. Seria um engano achar que 13 pontos de medida seriam capazes de representar uma área continental do tamanho da Amazônia”, diz Artaxo.

“O país precisa ampliar esse sistema para monitorar não só a Amazônia, mas também outros biomas, como o cerrado e o Pantanal.”

Fonte:

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O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou que 2012 será o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos. A iniciativa foi divulgada durante a última segunda-feira, na Cúpula Energia Mundial do Futuro, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.

Com o incentivo a fontes renováveis, a cúpula espera alcançar suas metas até 2030. São basicamente três objetivos: garantir acesso universal a serviços de energia moderna, dobrar a taxa de implementação da eficiência energética e dobrar a proporção de energia renovável na matriz energética global.

O evento solicitou o apoio de governos, setor privado e sociedade civil, que devem aprovar leis que incentivem e contribuam para o desenvolvimento de energias renováveis.

“Não é aceitável que três bilhões de pessoas ainda precisem de madeira, carvão, carvão vegetal ou dejetos de animais para cozimento e aquecimento”, disse o secretário-geral aos participantes da conferência.

Mas não será fácil atingir a meta de duplicar o peso das energias renováveis no consumo mundial de energia antes de 2030. Embora o desafio seja grande, os participantes da Cúpula acreditam ser possível alcançá-la.

De acordo com o comissário europeu de Desenvolvimento, Andris Piebalgs, a mudança deve custar 50 bilhões de euros, o que para a diretora geral da União Internacional para a Conservação da Natureza, Julia Marton-Lefèvre, é pouco se comparado ao preço de importar combustíveis fósseis.

O secretário-geral falou sobre os diversos benefícios dos objetivos fixados para 2030. Para ele é uma forma de “reduzir a pobreza, oferecer oportunidades a todos, dinamizar a economia e lutar contra a mudança climática”, resume.

A Cúpula Energia Mundial do Futuro é um congresso que ocorre anualmente. Realizado pela empresa Masdar, dos Emirados Árabes, que se dedica à pesquisa e à promoção de energias renováveis. Neste ano, é esperado cerca de 26 mil visitantes e 600 empresas de todo o mundo.

Fonte:

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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite ao contribuinte deduzir do imposto de renda parte das despesas com a aquisição de bens e serviços necessários ao uso de energia solar.

De acordo com a proposta do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), a dedução abrange residências e empresas, sendo possível realizar o desconto até 2020.

Segundo a Agência Câmara, o objetivo do projeto é aumentar a utilização da energia solar, fazendo com que ela fique mais barata e criando, assim, um círculo virtuoso de emprego de energia renovável.

Redução
Na proposta, a dedução prevista, com base na tabela do imposto de renda para pessoa física, tem os seguintes limites: de 100%, entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75, de 75%, entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70, de 50% entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19, de 25% acima de R$ 3.743,19. Todos os valores deverão ser reajustados conforme a atualização da tabela do IR.

No caso das empresas, a dedução será de 100% para a empresa de pequeno porte, de 75% para a empresa regida pelo Supersimples, de 50% para a empresa regida pelo lucro presumido e de 25% pela regida pelo lucro real. As despesas serão deduzidas do imposto devido no mês a que se referirem, para as pessoas jurídicas que apuram o lucro mensal, e na declaração de ajuste anual, para as pessoas físicas e para as pessoas jurídicas, que, tendo optado pelo recolhimento do imposto por estimativa, apuram o lucro real anual.

Inspeção
Para que tenham direito à redução, as instalações deverão ser inspecionadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica responsável pelo fornecimento de energia na área onde se encontrem essas instalações.

O valor do investimento passível de dedução deverá ser definido após a inspeção e registrado na concessionária de energia elétrica para eventual fiscalização pelos órgãos competentes, devendo ser avaliado pelo valor de mercado, mediante comprovação de despesa pelo usuário.

Redução de custos
Para Abreu, o principal impedimento para a energia alternativa é o alto custo de aquisição dos equipamentos. Segundo ele, existe uma significativa demanda por água aquecida em prédios públicos, comerciais e residenciais.

Além disso, o deputado ressalta que a tendência ao longo dos anos é de redução dos custos, em função do aumento da escala de produção, dos avanços tecnológicos e do aumento da concorrência.

Incentivos
Abreu também afirma que os mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de equipamentos de energia solar têm sido utilizados com sucesso em muitos países, produzindo a queda gradual no custo dos equipamentos. Além disso, as tarifas de energia elétrica brasileiras são muito elevadas, “sobrecarregadas com impostos e encargos setoriais, e não comportam o estabelecimento de novos subsídios”.

Para o autor da proposta, é importante que o Tesouro Nacional arque com os custos associados à difusão do uso da energia solar, mediante o desconto no imposto de renda devido.

O projeto foi distribuído às comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:

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